Direito de Família
O Direito de Família é um ramo específico do direto civil, que atua sobre os conflitos familiares de toda ordem.
Com esclarecimentos precisos sobre o direito pretendido, temos por objetivo alcançar uma mediação entre as partes, procurando causar o menor impacto naquela família em conflito, notadamente quando envolve os direitos de filhos menores ou de incapazes. E, quando inevitável o litígio, buscamos alcançar o convencimento do Judiciário na satisfação do direito pretendido.
Principais áreas de atuação:
- Divórcios ou Reconhecimentos e Dissoluções de União Estável, com ou sem Partilha de Bens, por via Judicial ou Extrajudicial (Cartorária);
- Alimentos para os menores, incapazes e entre cônjuges;
- Guardas Unilaterais, Compartilhadas e Alternadas;
- Regulamentação de Convivência com os filhos menores;
- Direitos e Obrigações dos avós;
- Busca e Apreensão de Menores;
- Alienação Parental;
- Direito e Proteção do Idoso;
- Direitos Pluriparentais, Monoparentais, Socioafetivos;
- União Homoafetiva;
- Entre outros.
Direito de Órfãos e Sucessões
O Direito de Órfãos e Sucessões é outro ramo específico do direto civil, que atua sobre os direitos dos incapazes e o direito sucessório e testamentário.
Principais áreas de atuação:
- Inventários, com ou sem testamento, consensuais ou litigiosos entre herdeiros, Judicial ou por via Extrajudicial (Cartorária), conforme o caso;
- Alvarás Judiciais para levantamento de quantias deixadas por falecido ou para venda antecipada de bens inventariados;
- Cessão de Direitos Hereditários;
- Assessoria Testamentária;
- Interdições e Tutelas;
- Processos de Adoção, junto às Varas da Infância e Juventude;
- Entre outros.
Os Direitos de Família, do e Órfãos e Sucessões possuem características diferenciadas, onde se exige do advogado especialização e dedicação. A expertise de mais de 15 anos nestes ramos do direito confere à Elias Wagner Advogados um enorme diferencial.
Direito à Saúde
O Direito à Saúde, acessível, digna e eficaz não é apenas um direito, mas sim uma Garantia Fundamental dos Indivíduos. Mas, a realidade infelizmente tem sido cruel. Isso demonstra que, quando o assunto é saúde, ainda há muito por fazer.
Muitas pessoas contratam Planos de Saúde imaginando que, desta forma, estarão mais protegidas, em caso de doença. Contudo, por vezes, os Planos de Saúde priorizam o lucro em detrimento da saúde e vida de seus segurados. Cabe à Justiça corrigir de forma rápida e eficaz essa distorção.
Nesse sentido, nosso escritório atua para viabilizar o rápido acesso à Saúde, com pedidos judiciais liminares (tutelas de urgência) para realização de procedimentos médicos urgentes, obtenção de medicamentos essenciais, entre outros casos de negativas de coberturas de diversas naturezas e atitudes indevidas dos planos de saúde e de hospitais.
Com orientação da equipe de advogados especializados, buscamos as maiores chances de êxito nos pedidos Judiciais liminares para realização dos procedimentos médicos urgentes, sempre priorizando o direito do paciente de acesso à saúde rápida, digna e eficaz.
Principais áreas de atuação:
- Realização de procedimentos médicos urgentes, negados pelos planos de saúde, para realização de cirurgias urgentes;
- Obtenção de coberturas negadas pelos planos de saúde, tais como próteses, órteses, stents, válvulas cardiológicas entre outros recursos médicos a que tem direito o paciente;
- Realização de cirurgias bariátricas e pós-bariátricas negadas pelo plano de saúde, apesar de essenciais ao paciente;
- Aprovação de cirurgias plásticas reparadoras, negadas pelo plano de saúde;
- Obtenção de medicamentos essenciais não aprovados pelos Planos de Saúde;
- Direito ao tratamento em home care;
- Direito ao devido reembolso de honorários médicos pagos pelos pacientes;
- Correção Judicial de aumentos e reajustes abusivos aplicados pelos Planos de Saúde;
- Entre outros.
Direito Civil
Além das áreas específicas do Direito Civil mencionadas anteriormente, o escritório Elias Wagner Advogados também atua em outras áreas mais abrangentes do Direito Civil.
O Direito Civil contempla um amplo conjunto de normas jurídicas que regem as relações interpessoais e/ou patrimoniais entre pessoas físicas ou jurídicas, de carácter privado ou público.
Principais áreas de atuação:
- Assessoria Preventiva na Elaboração de Contratos e alterações societárias;
- Atuação no Direito Imobiliário, com assessoria em compras e vendas de imóveis; contratos de locações, ações de despejo e cobranças, entre outros;
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos descumprimentos de contratos, realização de distratos, assim como por falhas na entrega de produtos e na prestação de serviços contratados;
- Ações de Reparação Civil de toda ordem, tais como Indenizatórias por Danos Materiais, Morais, Estéticos e Perdas e Danos;
- Ações de Obrigações de Fazer e de não Fazer, de acordo com caso específico.
É importante frisar que nosso escritório adota uma política preventiva e conciliatória na resolução dos conflitos, priorizando uma solução amigável e mais rápida nos direitos pretendidos pelos nossos clientes. Porém, quando inevitável o litígio, nosso escritório atua no ingresso e defesa de seu direito, prestando informações claras sobre o andamento de seu processo.
Direito Penal
A atuação do Escritório na área do Direito Penal inclui a defesa em crimes contra a Administração Pública, Organizações criminosas, Lavagem de dinheiro, Tribunal do Júri, Delação Premiada e especialmente suas nulidades.
Principais áreas de atuação:
- Pedidos de instauração e acompanhamento de Inquéritos Policiais;
- Acompanhamento e procedimentos de Busca e Apreensão e Prisão;
- Ajuizamento de Ações Penais Privadas;
- Defesas Criminais;
- Habeas Corpus.
Nosso escritório tem vasta experiência em operações estaduais e federais.
Direito Administrativo
Principais áreas de atuação:
- Improbidade administrativa servidor público;
- Contencioso administrativo;
- Inquérito civil;
- Termo de ajustamento de conduta;
- Mandado de segurança.